Proposta de governo de Lourinho da Pousada candidato a prefeito

PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO DO PSB

IRMANADOS PELA PEDRA AZUL QUE QUEREMOS

TRANSFORMAÇÃO JÁ!

2013/2016

EDITORIAL

Tal projeto de plano de governo, que ora expomos nestas poucas palavras, diz respeito às necessidades básicas da cidade de Pedra Azul-MG. Nessa mesma linha, o PSB nacional requer dos seus filiados e cooperadores, o empenho na transmissão e na execução da sua ideologia de participação popular, através do orçamento participativo. Tais levantamentos foram frutos de pouco mais de três anos, quando estivemos em inúmeros lugares, observando, ouvindo, debatendo e por fim, registrando tudo aquilo que aflige o povo , que falta ao povo, e o que precisa ser criado para melhorar a condição dessa gente ordeira e trabalhadora do Vale do Jequitinhonha, em especial , do povo de Pedra Azul. É certo que muitos projetos que caberiam ser incluídos nesta pauta, de início ficaram de fora, mas nada que impeça de podermos incluí-los posteriormente. Por fim, todos os pontos focados neste trabalho, traduzem sonhos, desejos e necessidades de um povo, de uma cidade centenária, que tem sede de Justiça social e de desenvolvimento. SUMÁRIO:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO 01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02

SECRETARIA DE SAÚDE 03

SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E CULTURA 04

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 05

SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 06

SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07

SECRETARIA DA JUVENTUDE E COMBATE ÀS DROGAS 08

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA 09

SECRETARIA ECUMÊNICA PARA FINS RELIGIOSOS 10

Dado importante.

Queremos deixar registrados que, todas as idéias e reflexões constantes neste exaustivo trabalho de levantamento de necessidades e prioridades para a cidade de Pedra Azul-MG, teve a participação direta do “povo”, e muitos pontos, traduzidos exatamente da forma como essas pessoas nos levaram tais idéias. 1.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO.

Metas:

- Rever todos os contratos que a Prefeitura mantém junto a instituições públicas e privadas como a Copasa, Cemig, HEFA, prédios particulares alugados, com fim de adequá-los à realidade, com preço justo que não venha onerar em demasiado a Administração Pública Municipal e nem opressão ao povo;

- Rever os contratos relativos à Taxa de Iluminação pública (Cemig), Coleta de Lixo (Copasa), com fim de diminuição das elevadas taxas atualmente cobradas à população;

- Rever os contratos relativos à prestação de transportes escolar, em especial, por parte de particulares, adequando-os também à realidade do município.

- Rever junto ao SINDPAZ – Sindicato dos Servidores do Município de Pedra Azul, a questão da inclusão da INSALUBRIDADE de algumas funções como garis, mecânicos e outros;

- Rever o plano de cargos e salários dos servidores, adequando-os à realidade, bem como, buscando valorizar a carreira dos servidores;

- Buscar constantemente a qualificação de todos os servidores, visando um bom atendimento a toda sociedade;

- Rever a LO – Lei Orgânica do município e o atual Código de Postura, com fim de se retirar cláusulas abusivas em detrimento do servidor;

- Instalação de um painel eletrônico em praça pública, com fim de deixar transparência das ações do governo a toda a população;

- Criação do GABINETE ITINERANTE, quando se levará de tempos em tempos, devidamente planejados, o prefeito e todos os secretários, a certos pontos como Povoados, Distritos ou bairros, para melhor assistir e ouvir a população em suas necessidades;

- Criação de um Centro Administrativo II, de forma a estruturar (reunir) todas s secretarias num único espaço, evitando que a população se perca, visto na dispersão das secretarias;

- Reforma de todos os prédios públicos, adequando-os às necessidades da população (mercados, rodoviária, quadras, feira-livre, praças, etc).

- Interceder junto ao governo, quanto ao retorno da CEF para nossa cidade, com fins de facilitar os financiamentos para pessoas físicas e empresários;

- Implantação via cada bairro, mediante a organização e ação das associações, do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO,quando a população terá voz e ditará, conforme a disponibilidade do município, o que terá que ser feito em seu lócus; 2.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

- Criação do PEF – Programa Educacional de Família, com atendimento integrado de psicólogos, psiquiatras, Assistentes Sociais e Pedagogos, visando trabalhar alunos da rede pública com comprovado baixo rendimento escolar;

- Rever e fazer cumprir o teto estabelecido dos profissionais da Educação;

- Buscar parceria com os governos Estadual e Federal , empresas públicas e privadas, para instalação de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO, até o presente, inexistente na nossa cidade;

- Concessão a estudantes de baixa renda, de pontos provedores gratuitos, com acesso à internet, facilitando a pesquisa e a formação cognitiva dos estudantes;

- Buscar ofertar aos estudantes das zonas rurais, transporte de qualidade;

- Buscar implantar nos Povoados de Araçaji e Jissaras, o Ensino Médio;

- Criação de um fundo para contemplar bolsas universitárias para estudantes de baixa renda, em resposta ao seu desempenho na escola;

- Inclusão, via calendário cultural, de um dia para exposição de trabalhos artísticos: (teatro, humor, cantoria, declamação de poesias, escritos), exclusivamente para a rede municipal, dando ampla divulgação, para participação da sociedade no projeto;

- Buscar parcerias, junto à FIEMG, e governos Federal e Estadual, para a criação de uma Escola Técnica;

- Buscar parcerias, com o Governo Federal e Estadual e empresas privadas para criação de Casa de Apoio aos Estudantes, nas cidades de Montes Claros, Téofilo Otoni e Belo Horizonte, para melhor atender os nossos estudantes que se deslocam da nossa terra natal para cursarem, tendo em vista alto custo com despesas.

3.SECRETARIA DE SAÚDE

- Rever a questão que envolve a concessão de TFD – Transporte Fora Domicílio, visando dar celeridade àqueles casos mais específicos e de urgência, e que merecem sensibilidade e ação concreta por parte do município;

- Criar a CASA DE APOIO A PACIENTES nas cidades de Montes Claros, Teófilo Otoni-MG e Belo Horizonte-MG, incluindo transporte, hospedagem e alimentação, com apoio dos familiares dos pacientes que estão em consultas e que se encontrarão em tratamento médico;

- Estabelecer parcerias com universidades públicas e privadas, para facilitar o ganho em tratamentos de pacientes em suas várias especialidades (estágio universitário);

- Melhoria na contraprestação junto ao HEFA – Hospital Ester Faria de Almeida e o Núcleo do Câncer de Pedra Azul, procurando dialogar e repassar valores condizentes com a realidade do hospital, evitando prejudicar a população quando bem necessitar dos serviços ali prestados;

- Contratação efetiva de médicos, enfermeiros, dentistas, ortopedistas, psicólogos, oftalmologistas, cardiologistas, de forma que a população não fique órfã de tais especialidades de que tanto necessitam;

- Melhoria constante na CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS do município, descentralizando-a para determinados bairros, de forma que os medicamentos se dirijam ao encontro do cidadão e não o contrário;

- Firmar contrato com empresa especializada de forma que o APARELHO DE MAMOGRAFIA sempre esteja em pleno uso e funcionamento (manutenção preventiva);

- Criação, junto ao HEFA, de um cartão municipal, de forma a agregar dados clínicos do paciente, para celeridade à visualização do histórico deste, evitando assim, perca de tempo no levantamento de informações;

- Busca na melhoria do CONSÓRCIO MUNICPAL ENTRE MUNICÍPIOS, com fim de angariar recursos dos entes de governo, fazendo-o funcionar como deveria;

- Angariar recursos para aumentar o número de ambulâncias, destinando bons veículos para prestar atendimento efetivo aos povoados de Araçaji e Jissaras;

- Esforço conjunto via Consórcio de municípios para efetivação do POSTO DE HEMODIÁLISE que será instalado na cidade de Itaobim-MG, fazendo diminuir o sofrimento de pacientes que têm que se deslocar três vezes por semana até Teófilo Otoni-MG;

- Atendimento MÓVEL em toda porção da zona rural de Pedra Azul, previamente agendados;

4.SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

- Reforma e ampliação do Estádio Raul Ostiano, com inclusão de gramado de qualidade e construção de pista de atletismo;

- Restauração dos campos da Expansão Conceição, do Campo do Carecão , do Campo da Serra e do Campo do Plataforma de Cima, com possibilidade de gramá-los e dotá-los de infraestrutura como construção de vestiários e arquibancadas;

- Realização de campeonatos amadores de bairros (várzea), com total apoio da prefeitura e de empresas;

- Buscar incentivar a construção de campos de futebol também na zona rural;

- Buscar construir quadras poliesportivas nos bairros que ainda não são servidos destas;

- Distribuição de materiais esportivos, buscados junto à SEDESE;

- Apoio moral e material àqueles desportistas que representam a cidade em eventos regionais e intermunicipais;

- Incentivo aos artistas da Terra (humoristas, cantores, teatrólogos, poetas, músicos), com fim da promoção das suas imagens e dos seu projetos culturais;

- Criação ou adoção de um espaço cultural dedicado a shows e eventos culturais da cidade;

- Demarcação no CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, de uma data específica para realização de um FESTIVAL DA CANÇÃO, contando com artistas da Terra, valorizando assim as nossas raízes;

- Criação de uma AGENDA CULTURAL onde possa estar inserido a promoção da cultura do Boi de Janeiro e Boneca, São João, Reisado, Quadrilhas Juninas nos bairros, Festa de Santo Santo Antonio do Araçaji, etc;

- Utilização do espaço em desuso da antiga FÁBRICA DE MANILHAS, como espaço de lazer – construindo piscinas, quadra esportiva, campo society, bar, pequeno espaço de evento cultural e praça de alimentação, contando com a administração da prefeitura e direito de participação e acomodação a toda população pedrazulense;

- Buscar incessantemente a MUNICIPALIZAÇÃO DA MICARETA, visando incluir a população de baixa renda na festa, diminuindo o valor dos abadás e melhorando a estrutura dos barraqueiros - valorização do comércio local;

- Incentivo aos pequenos e grandes escritores, de forma a favorecê-los em projetos que facilitem o lançamento de suas obras e posteriormente, a valorização e reconhecimento de seus trabalhos;

5.SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

- Providenciar a melhoria do transporte de alunos da Jissara e Araçaji;

- Providenciar o encascalhamento das estradas vicinais (rurais) do município, tornando-as transitáveis para o trânsito de veículos;

- Reforma e revitalização do aeroporto de Pedra Azul, dotando-o de pista asfáltica e instrumentos de pouso e navegação, aos moldes do aeroporto de Almenara, com suporte para navegação e pouso noturnos;

- Construção de área para acomodação de passageiros no aeroporto, contando com bar e sanitários;

- Verificação junto aos governos estadual e federal para inclusão de Pedra Azul em áreas de acesso de pousos de aviação regional;

- Melhoramentos da coleta de lixo público;

- Efetivação concreta da RECICLAGEM;

- Cobrar das empresas prestadoras de serviços de transporte, maior oferta semanal de carros que seguem sentido Belo Horizonte, Governador Valadares e Teófilo Otoni-MG, haja vista a população fazer uso constante desses veículos para realização de consultas médicas naquelas localidades;

-Pavimentação, dos bairros: Planalto, Nova Cidade, Sebastião Faria, Rocinha, Recanto do Vale, Expansão Conceição, Expansão do Bonfim (detrás do Matadouro), Sombra da Tarde dentre inúmeros outros que ainda não foram contemplados;

- Canalização da rede de esgotos e de águas pluviais do Pantanal e do Lajedo do Inconfidentes;

- Criação da pavimentação de ruas como a avenida do Lajedo Inconfidentes, tornando-os transitáveis para pedestres e veículos automotores;

- Criação de área esportiva para os bairros Plataforma (de cima) , Expansão Raquel (próximo às torres de celular)

- Reforma de todas as casas populares, atualmente abandonadas, de forma a torná-las habitáveis;

- Criação de um destacamento policial efetivo e constante no Plataforma de Cima, Araçagi, Jissaras e zona rural ofertando á população mais segurança;

- Atendimento material e de mão de obra para a população de baixa renda na construção de banheiros e pequenas reformas de lares habitáveis;

- Pavimentação asfáltica nos percursos: Pedra Azul-Araçaji – Grafite, melhorando assim as condições de transporte tanto dos prestadores de serviços, do escoamento dos produtos de economia de subsistência, bem como dos grafiteiros, que diariamente perfazem aquele trajeto;

- Ampliação e reforma dos cemitérios municipais, dotando-os de registros eficazes e de completa identificação de túmulos e mausoléus;

- Transporte escolar noturno de alunos do Cassiano Mendes, oferecendo-lhes segurança até os seu lares – de modo que os estudantes contemplados serão devidamente cadastrados mediante expedição de carteirinhas;

- Interceder junto ao Governo Estadual e Federal na prioridade de início das obras do Projeto Caminhos de Minas, ligando Pedra Azul-Almenara-Jequitinhonha. 6.SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

- Criação de um CONDOMÍNIO EMPRESARIAL, levando em conta a proximidade da BR-116, com parcerias dos governos estadual e federal, mediante incentivos fiscais, aos moldes de um Polo Industrial - Em tal projeto, os cidadãos interessados poderão se estabelecer em localidades (terrenos) adquiridos e doados pelo município, ficando às margens da BR-116, com facilitação de transporte, bem como na recepção e expedição de insumos e outros produtos;

- Busca constante de parceiras de projetos empresariais como as empresas Nacional de Grafite Ltda, CBL- Companhia Brasileira de Lítio e a Magnesita , com fim de possibilitarem a criação de indústrias que utilizem os produtos já beneficiados por estas empresas. Ex. Grafite (pilhas alcalinas, graxas, lubrificantes, tintas, etc). O lítio (baterias de celulares e outros componentes);

- Parceria com a FIEMG, com fim de qualificar os cidadãos, formando mão de obra de qualidade, para preparar o mercado, e assim, deixarmos de IMPORTAR mão de obra externa, já que temos um povo trabalhador e criativo;

7.SECRETARIA DA JUVENTUDE - ANTIDROGAS

- Organizar a juventude, ora representada pelas associações de bairros, construindo um intercâmbio com as autoridades policiais, judiciais e a sociedade, em prol da recuperação e assistência a jovens infratores e dependentes químicos;

- Oferecer total apoio à APAC , visando inserir os recuperandos na sociedade dos homens de bem, seja através de trabalhos voluntários e outras atividades de âmbito intelectual e físico;

- Incentivar a criação de ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, informando a população de que, uma vez organizados, a possibilidade de ganhos é bem maior;

- Buscar recuperar aquelas associações que se encontram INATIVAS, tornando-as produtivas em prol dos bairros que representam, já que estas é um IMPORTANTE CANAL entre o Poder Público e o CIDADÃO.

- Buscar realizar reuniões, congressos, seminários e outros encontros em prol de projetos juvenis, contando sempre com a presença de autoridades representativas do poder público municipal;

- Criação de um cadastro multidisciplinar composto de psicólogos, psiquiatras, pedagogos, médicos para atendimento prioritário àqueles indivíduos que apresentem risco para si e para a sociedade;

8.SECRETARIA ECUMÊNICA PARA FINS RELIGIOSOS.

-Demarcar junto à AGENDA CULTURAL do município, todas as datas requeridas pelas entidades religiosas, de forma a incluir e respeitar o calendário de programação de cada uma delas;

- Dar total suporte material como transporte às entidades religiosas que prestam incomensurável apoio aos cidadãos, como agentes da paz e mensageiros de boas novas;

- Buscar com efetividade, o cumprimento do dever ao respeito de todas as crenças, bem como aqueles que as representam;

- Dar publicidade, através dos meios proporcionados pela prefeitura, dos eventos e programas de todas as religiões, desde que solicitadas por estas;

9.SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA

- Incentivar a população para o plantio de plantas, mediante decreto legislativo, em calçadas públicas, tornando os ares da nossa cidade mais saudáveis (REFLORESTAMENTO URBANO);

- Impedir que várias árvores, já centenárias, sejam SACRIFICADAS, visto que as mesmas representam parte da história de Pedra Azul e merecem mais proteção;

- Acompanhamento e fiscalização da revitalização de matas ciliares, preservação das poucas nascentes existentes, dos rios, córregos, ribeirinhos e florestas nativas;

- Busca incessante de parceria com a EMATER, com fim de atender o cidadão nas suas necessidades, em especial, aos assentados do projetos governamentais, e que utilizam a agricultura familiar no campo;

- Criação de um VIVEIRO MUNICIPAL, de forma a poder incentivar e prover os cidadãos, através do fornecimento de mudas e várias espécies de plantas nativas e exóticas;

- Construção de pequenas barragens, com parcerias das esferas municipais, estaduais e federais;

- Criação de COMISSÃO para assuntos relacionados aos eventos do Parque de Exposições: Leilões, Vaquejadas, Parques de Diversões, Circos, Touradas, etc.

10.SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DA PESSOA HUMANA

- Apoio constante aos idosos da Terceira Idade, incluindo o grupo em todos os eventos, em especial, na agenda cultural do município, em demais comemorações festivas, já que estes têm grandes lições para as gerações atuais e futuras;

- Buscar prover o Grupo da Terceira Idade de Pedra de um terreno próprio, bem como encontrar formas de providenciar meios para construção de uma sede para encontros e lazer – (CLUBE DE TERCEIRA IDADE);

- Procurar valer todos os direitos inerentes ao ser humano, ora previstos na Constituição Federal : Educação, Saúde, Lazer, Previdência Social, Moradia, Alimentação e Dignidade;

- Dar total suporte àquelas pessoas que se veem desprovidas do básico para se manterem vivas e protegidas – ofertando-lhes equipes de acompanhamento em todos os sentidos: jurídicos, médicos, psicossociais, dentre outros;

- Amparar o indivíduo em todos os sentidos, para que o mesmo se sinta gente;

Equipe – Programa de governo:

Marcos Cézar Rodrigues de Moura

Adson Orestes Carvalho – Lorinho da Pousada Pedra Azul

Professora e orientadora educacional Adréia de Oliveira Dutra

Professora Luzinete Moura Neves

Adriano de Santão (in memorian)

Zézio Lucas

Dr. Amaroni de Morais Nascimento

Dr. Lúcio de Oliveira Silva

Maurick Costa Soares

Presidente da FIEMG Dr. Adson Marinho

Jésus Pereira

William Santos Nascimento

Branco da Ladeira

Thales Bandeira

Arthur Orestes Dutra de Carvalho

PSB

PC do B